Filme Uma Questão de Tempo e os efeitos Ex tunc e Ex nunc

Oláaaa queridos leitores! ❤

Venho por meio deste post lhes informar que teremos aqui no blog uma invasão jurídica, pois estou naquela fase de estudar pra OAB hahaha.

O filme Uma Questão de Tempo é sobre um jovem, chamado Tim, que ao completar 21 anos é surpreendido por seu pai com a notícia de que pertence a uma linhagem de viajantes no tempo. Ou seja, todos os homens da família conseguem viajar para o passado, mas não para o futuro, bastando apenas ir para um local escuro e pensar na época e no local para onde deseja ir. Tim a princípio fica sem acreditar que isso possa realmente acontecer, mas se empolga com esse poder ao ver que seu pai não está mentindo. Então, sua primeira decisão é usar esta capacidade para conseguir uma namorada.

É quando conhece Mary, por quem se apaixona. No entanto, um imprevisto profissional só poderá ser resolvido se ele fizer uso do seu poder e retornar até alguns dias atrás. Feito isso, a garota dos seus sonhos desaparece de sua vida.

Da mesma forma que a interferência de Tim no passado apagou da história o dia que conheceu a garota dos seus sonhos como se nunca houvesse existido, são os Efeitos ex tunc.

Ex tunc é uma expressão em latim que significa “desde o início”, que é usada quando algo precisa retroagir no tempo, ou seja, agir no passado, “voltar” ao passado e mudar algo lá, como por exemplo quando uma lei já em vigor é declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal através da via concentrada (ou abstrata) de controle de constitucionalidade, declaração que tem por escopo “apagar da história” a lei e todos seus efeitos, como se esta nunca tivesse existido.

Mas podemos dizer que Mary acabou sendo considerado “constitucional” e por isso continuou em vigor, pois com muito custo Tim consegue reencontrá-la.

Tim se casa com Mary e se torna pai de Posy, uma linda menininha. Porém, Kit Kat , irmã problemática de Tim, sofre um acidente de carro e instintivamente, tim volta no tempo para evitar o desastre. Ao retornar para o presente, Tim se depara não com Posy, mas com uma criança completamente diferente. “A cada vez que você modificar alguma coisa no passado, terá um filho diferente“, diz seu pai.

Ex nunc é uma expressão em latim que significa “de agora em diante”, sendo usada, por exemplo, na regra geral da irretroatividade da lei, verificada quando uma nova lei entra em vigor para ser aplicada somente aos casos que ocorram após o momento em que entra em vigor.

Cada vez que Tim volta no tempo anterior ao nascimento de sua filha ele contribui para estabelecer uma nova realidade baseada em novos eventos. Quando Tim salvou sua irmã do acidente, uma nova realidade “entrou em vigor” e pôs fim, daquele momento em diante, ao nascimento de sua filha Posy. Efeitos ex nunc.

Essa situação gera um grande conflito em Tim: salvo minha irmã e me acostumo com um filho diferente ou tenho Posy de volta e Kit Kat sofre o acidente? Calma, eu não vou contar o filme todo, vai que alguém aqui ainda não assistiu hahahaha. Essa não é a última encruzilhada de Tim, ainda acontecem outras situações no filme, que o ensinam a analisar bem cada decisão a ser tomada. Afinal, alterando o passado ou não são sempre as decisões que decidem o destino.